Brasil Of Dream Roleplay

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#1
 Carlos Snoky


Administrador
Administrador
Cartório Judicial

Por meio deste ato normativo do Poder Judiciário, criamos o cartório judicial que tem por objetivo:

Evitar o plágio dos manuais, onde muitas pessoas apoderam-se das coisas alheias e se denominam criadores ou inventores, os registros feitos no cartório possuem validade como por exemplo:

*Manuais das organizações e Estatutos internos.
*Contrato de Casamento(Ambas as partes precisam aceitar).
*Documento Comum.


Como proceder com o registro do documento?

Simples o player que desejar registrar o documento no cartório basta procurar um Juiz e enviar o documento seja pelo TS ou por mensagem privada no fórum. Após uma análise dos documentos será criado o tópico com o seguinte titulo [Registro] Fl x-Nome do Autor-Nome do Documento-Tipo de Documento-Data de Registro-. Dentro do documento será colocado um selo de certificação que o documento é de propriedade intelectual de Fulano. Também é possível registrar algo em nome de terceiros, por exemplo eu criar um manual e dar os direitos de uso para outro.



Taxas de registro:
Manual de Organização e Estatutos: 10.000$
Contrato de Casamento: 5.000$
Registro de Imagens e Brasões: 2500$
Documentos Comuns ou Testamento: 1250$

Os Registros não poderão ter:
*Violação das Regras do Servidor.
*Trechos,documentos,logos, que sabe pertencer a terceiros.

Não poderão ser registrados neste cartório:
Atos Normativos,Leis,Constituição,Códigos e demais textos de legislações vigentes no Governo do Estado e Poder Judiciário, possuem registro automático.


Penas que serão administradas pelo Poder Judiciário a quem violar as regras do cartório judicial:

Falso registro ou duplicata, pena 9 horas de prisão e multa de 2.500$ , indenização de 25.000$ a vítima.
Falso registro é você registrar algo alegando ser seu, depois sendo provado que você não era o proprietário/inventor original.
Plágio ou Pirataria, pena de 12 horas de prisão e multa de 5.000$, indenização de 50.000$ a vítima.
Plágio é você assinar um documento com seu nome, sabendo que não foi você que o inventou, a pirataria se qualifica a qualquer pessoa que vender ilegalmente documento alegando ser seu.
Violação de Direito Autoral, pena de 16 horas de prisão multa de 15.000$, indenização de 200.000$a vítima.
Qualquer pessoa que violar propriedade intelectual alheio, cujo esteja registrado neste cartório, isso inclui trechos, slogans,nomes etc..

Atenciosamente, Poder Judiciário


|Dúvidas comuns|

Sou ex líder de uma organização, criei o manual e registrei, um cara pegou meu manual e usou ele o que acontece?
Simples, você irá notificar o cartório do fato ocorrido anexando provas, a equipe cartorária irá analisar o fato e dentro de 48 horas a solução será provida.

João Carlos eu posso criar um manual colocar no meu nome e depois, dar ou vender os direitos para outro? Como proceder?
Você e a pessoa interessada precisam comparecer ((IC)) e assinar um documento de venda de propriedade intelectual, após este feito TODOS OS DIREITOS serão passados para o novo proprietário que poderá fazer o que quiser. E claro você deixará de ser dono de todo o documento vendido.

João Carlos posso dar uma procuração para alguém usar meu manual,documento,brasão por determinado momento?
Sim, você deve comunicar o cartório sobre o ato e será acrescentado ao documento registrado, lembrando que após a procuração assinada a outra parte não poderá ALTERAR o documento, apenas utiliza-lo por um período de tempo pré estabelecido.

João Carlos vou casar e meu marido não quer fazer o contrato de casamento, ele é obrigado?
Não, ninguém é obrigado a casar com ninguém no cartório.

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